O preenchimento do presente cadastro tem por objetivo a formação de um banco de dados de pesquisadores e suas pesquisas, bem como desenvolvedores de Projetos, gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Solicitamos a você prestar informações referenciadas no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação. Elas são importantes para auxiliar o MCTIC a identificar ideias e as soluções tecnológicas existentes e os respectivos graus de desenvolvimento tecnológico (pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial) e as melhores aplicações de cada uma.
Ao preencher este formulário, você declara, sob as penas da Lei, que as informações fornecidas são verdadeiras. Salientamos que, se houver alguma informação sobre seu projeto ou produto que você considere sigilosa, pedimos a gentileza de não a incluir neste formulário.
O interessado reconhece e concorda que o MCTIC poderá compartilhar os dados aqui informados com outros órgãos públicos e entidades públicas ou privadas envolvidos na definição e na implementação das futuras políticas públicas do Governo Federal.
Você também reconhece que sua participação é facultativa e contributiva, sendo que a formação deste cadastro não implica em nenhum compromisso por parte do MCTIC nem do Governo Federal de sua participação em futuras políticas e contratações públicas.
Salientamos, ainda, que o preenchimento deste formulário deve ser feito uma única vez e, quando finalizado seu preenchimento, não será possível alterar os dados informados.
As perguntas que possuem o sinal asterisco (*) são de caráter obrigatório e não podem ser ignoradas.
Declaro, para todos os fins legais, que estou de acordo com os termos acima descritos.*
